Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Decreto de 20/06/1997
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A AGREMIAçÃO DE PROMOçÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DE ECHAPORÃ, COM SEDE NA CIDADE DE ECHAPORÃ/SP, E OUTRAS ENTIDADES. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/06/1997] (p. 12881, col. 1) ( Ver diário) |
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Catálogo |
UTILIDADE PUBLICA .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , INSTITUIÇÃO RELIGIOSA , SOCIEDADE CIVIL , MUNICIPIO , ECHAPORÃ (SP) , ITAPEVA (MG) , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , BENTO GONÇALVES (RS) , MARAU (BA) , CHAPADA (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , PARANAVAI (PR) , CURITIBA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) , BELO HORIZONTE (MG) , ARAGUARI (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |