Decreto de 28/03/1996
Decreto de 28/03/1996
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O COMITE NACIONAL PARA A PREPARAçÃO DA PARTICIPAçÃO DO BRASIL NA CUPULA MUNDIAL DA ALIMENTAçÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/03/1996] (p. 5276, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
COMITE NACIONAL , ALIMENTAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , CRIAÇÃO , COMITE NACIONAL , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , ALIMENTAÇÃO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE NACIONAL , OBJETIVO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , CONFERENCIA INTERNACIONAL , ALIMENTAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto de 28/03/1996]
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