Decreto de 04/03/1996
Decreto de 04/03/1996
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE A CUMULATIVIDADE DA EMBAIXADA DO BRASIL NA REPUBLICA ESLOVACA PARA A EMBAIXADA DO BRASIL NA AUSTRIA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/03/1996] (p. 3578, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , EMBAIXADA DO BRASIL , CUMULATIVIDADE , REPUBLICA ESLOVACA , DESTINAÇÃO , AUSTRIA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |