Decreto nº 11.701 de 12/09/2023

Decreto nº 11.701 de 12/09/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/09/2023] (p. 3, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , SISTEMA NACIONAL , JUVENTUDE , REQUISITOS , TERMO , ADESÃO , PRAZO , ORGÃO , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RESPONSAVEL , POLITICAS PUBLICAS , CRIAÇÃO , PLANO , COMPETENCIA , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , SECRETARIA , COMPOSIÇÃO , BENEFICIO .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 2, § 2 - Alteração
  • Art. 2, § 3 - Acréscimo
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 7, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 9-A, caput - Alteração
  • Art. 13, § 2 - Alteração
  • Art. 15, caput - Alteração
  • Art. 15, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 16, caput - Alteração
  • Art. 16-A - Alteração