Decreto de 19/09/1995

Decreto de 19/09/1995

Ementa

Cria Comitê Executivo Interministerial com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/09/1995] (p. 14551, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , SEGURANÇA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE EXECUTIVO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO .
CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO , TERRITORIO NACIONAL .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Decreto de 19/09/1995]

Art. 2, § 2 [Decreto de 19/09/1995]

Art. 3 [Decreto de 19/09/1995]