Decreto de 19/09/1995
Decreto de 19/09/1995
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Cria Comitê Executivo Interministerial com a finalidade de estabelecer diretrizes e coordenar as ações relativas à proteção da camada de ozônio. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/09/1995] (p. 14551, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
Catálogo |
MEIO AMBIENTE , SEGURANÇA .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE EXECUTIVO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO .
CRIAÇÃO , COMITE EXECUTIVO , OBJETIVO , COORDENAÇÃO , PROGRAMA , PROTEÇÃO , CAMADA DE OZONIO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2, § 1 [Decreto de 19/09/1995]
Art. 2, § 2 [Decreto de 19/09/1995]
Art. 3 [Decreto de 19/09/1995]
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