Decreto nº 11.695 de 11/09/2023

Decreto nº 11.695 de 11/09/2023

Ementa

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização para a Libertação da Palestina, em nome da Autoridade Nacional Palestina, firmado em Ramallah, em 17 de março de 2010.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/09/2023] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 12/09/2023] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PALESTINA .

Normas alteradas ou referenciadas