Decreto de 16/05/1995
Decreto de 16/05/1995
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
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                     Ementa  | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. | 
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                     Publicação do Texto Principal  | |
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                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 17/05/1995] (p. 6983, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)  | 
            
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                     Catálogo  | 
                      EMPRESA DE CAPITAL ABERTO ,  ESTATUTO . 
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                     Indexação  | 
                      ALTERAÇÃO ,  ESTATUTO ,  PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) ,  CORRELAÇÃO ,  CAPITAL SOCIAL . 
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                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  | 
            
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                     Normas alteradas ou referenciadas  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |