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Decreto de 22/11/1993

Ementa

CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A COMISSÃO PARA COORDENAÇÃO DO PROJETO DO SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/11/1993] (p. 17595, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , COMISSÃO ESPECIAL .

Indexação

CRIAÇÃO , COMISSÃO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , OBJETIVO , COMISSÃO , COORDENAÇÃO , PROJETO , SISTEMA , VIGILANCIA , PROTEÇÃO , REGIÃO AMAZONICA , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CRITERIOS , FUNCIONAMENTO , COMISSÃO , DEFESA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas