Legislação Federal - Senado Federal

Decreto de 27/10/1993

Decreto de 27/10/1993

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CONSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, A COMISSÃO INTERMINISTERIAL DO ALCOOL - CINAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 28/10/1993] (p. 16237, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Catálogo	COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ALCOOL .
Indexação	Clique para exibir... COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ALCOOL , PRESIDENCIA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA (MARA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA DO COMERCIO E DO TURISMO (MICT) , MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL (MIR) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA . CRIAÇÃO , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ALCOOL , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) . OBJETIVO , COMPETENCIA , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , ALCOOL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 12/09/1995 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/09/1995] (p. 14122, col. 2) Art. 2 - Alteração Art. 3 - Alteração Decreto de 21/08/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/08/1997] (p. 18240, col. 1) Decreto nº 3.546 de 17/07/2000 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/07/2000] (p. 5, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.503 de 03/09/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 07/02/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto de 20/04/1993 ( seq-sf: 18 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto de 27/10/1993] Decreto de 12/09/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente) Art. 3 [Decreto de 27/10/1993] Decreto de 12/09/1995 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)