Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
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DECRETO DE 25 DE JUNHO DE 1993
Cria a Embaixada do Brasil em Bratislava, República Eslovaca.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VII, da Constituição,
DECRETA
Art. 1º Fica criada a Embaixada do Brasil em Bratislava, República Eslovaca.
Art. 2º A Missão de que trata o artigo anterior será cumulativa com a Embaixada do Brasil em Praga.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 25 de junho de 1993; 172º da Independência e 105º da República.
ITAMAR FRANCO
Luiz Felipe Palmeira Lampreia