Decreto do Conselho de MInistros nº 2.147 de 22/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.147 de 22/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA BENEDITA MARIA DAS DORES A PESQUISAR XISTO ARGILOSO E QUARTZITO NO MUNICIPIO DE PIRAPORA DO BOM JESUS ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1963] (p. 1023, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , XISTO ARGILOSO , QUARTZITO , MUNICIPIO , PIRAPORA DO BOM JESUS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |