Decreto do Conselho de MInistros nº 2.104 de 22/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.104 de 22/01/1963
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DELCARA CADUCO O DECRETO 26.836 DE 29-06-49. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/01/1963] (p. 904, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , ILMENITA , MUNICIPIO , CARAGUATATUBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |