Decreto do Conselho de MInistros nº 2.094 de 18/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.094 de 18/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, E REVOGA OS DECRETOS 609, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1962, 831, DE 3 DE ABRIL DE 1962 E 1.241, DE 25 DE JUNHO DE 1962. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/01/1963] (p. 701, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
RODOVIA .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , DECRETO FEDERAL , CORRELAÇÃO , CONCLUSÃO , LIGAÇÃO , RODOVIA , FORTALEZA (CE) , BRASILIA (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1964] (p. 4513, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |