Decreto do Conselho de MInistros nº 2.035 de 15/01/1963
Decreto do Conselho de MInistros nº 2.035 de 15/01/1963
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS A AREA DE TERRENO NECESSARIA A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM E USINA BOA ESPERANÇA SOBRE O RIO PARNAIBA EM LOCAL SITUADO CERCA DE 70 KM A MONTANTE DA CIDADE DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/01/1963] (p. 632, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , CONSTRUÇÃO , BARRAGEM BOA ESPERANÇA , RIO PARNAIBA , MUNICIPIO , FLORIANO (PI) , ESTADO DO PIAUI (PI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |