Lei nº 14.650 de 23/08/2023

Lei nº 14.650 de 23/08/2023

Ementa

Institui o Dia Nacional da Diálise

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/08/2023] (p. 6, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência desta Lei, vide o art. 3º.

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , Dia Nacional da Diálise , CONSCIENTIZAÇÃO , RISCOS , PREVENÇÃO , DOENÇA RENAL .