Decreto nº 11.648 de 16/08/2023

Decreto nº 11.648 de 16/08/2023

Ementa

Institui o Programa Energias da Amazônia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/08/2023] (p. 11, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Minas e Energia / Energia
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

CRIAÇÃO , PROGRAMA , ENERGIA , REGIÃO AMAZONICA , PROMOÇÃO , INVESTIMENTO , PROVIDENCIA , PROJETO , SISTEMA , REDUÇÃO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL FOSSIL , EMISSÃO , GAS , EFEITO ESTUFA , CONTRIBUIÇÃO , QUALIDADE , SEGURANÇA , SUPRIMENTO , CUSTO , CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA , PUBLICAÇÃO , RESULTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .