Decreto nº 11.648 de 16/08/2023
Decreto nº 11.648 de 16/08/2023
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Ementa | Institui o Programa Energias da Amazônia. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/2023] (p. 11, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Minas e Energia / Energia
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ENERGIA , REGIÃO AMAZONICA , PROMOÇÃO , INVESTIMENTO , PROVIDENCIA , PROJETO , SISTEMA , REDUÇÃO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , UTILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL FOSSIL , EMISSÃO , GAS , EFEITO ESTUFA , CONTRIBUIÇÃO , QUALIDADE , SEGURANÇA , SUPRIMENTO , CUSTO , CONTA DE CONSUMO DE COMBUSTIVEIS , DEFINIÇÃO , DIRETRIZ , OBJETIVO , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL , POLITICA ENERGETICA , PUBLICAÇÃO , RESULTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
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