Decreto nº 11.646 de 16/08/2023
Decreto nº 11.646 de 16/08/2023
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Ementa | Institui a Estratégia Nacional de Economia de Impacto e o Comitê de Economia de Impacto. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/2023] (p. 10, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento
Meio Ambiente / Desenvolvimento Sustentável
Política Social / Proteção Social / Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
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Indexação |
CRIAÇÃO , ESTRATEGIA , ECONOMIA , OBJETIVO , ARTICULAÇÃO , ORGÃOS , ENTIDADE , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , SETOR PRIVADO , SOCIEDADE CIVIL , PROMOÇÃO , FAVORECIMENTO , IGUALDADE , RESULTADO , FINANÇAS , SOLUÇÃO , DESIGUALDADE SOCIAL , PRESERVAÇÃO , MEIO AMBIENTE , DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL , RENOVAÇÃO , RECURSOS NATURAIS , INCLUSÃO , COMUNIDADE , COMITE , ORGÃO CONSULTIVO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , FUNCIONAMENTO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |