Decreto do Conselho de MInistros nº 1.595 de 22/11/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.595 de 22/11/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA DO DECRETO 44.410, DE 28 DE AGOSTO DE 1958. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/11/1962] (p. 12270, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , MUNICIPIO , PETROPOLIS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |