Decreto do Conselho de MInistros nº 1.339 de 31/08/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.339 de 31/08/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EMISSORA SANTANA LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MEDIA NA CIDADE DE PONTA GROSSA, ESTADO DO PARANA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/08/1962] (p. 9086, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , RADIO , MUNICIPIO , PONTA GROSSA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/03/1974] (p. 2261, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1984] (p. 16907, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |