Decreto do Conselho de MInistros nº 1.278 de 25/06/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.278 de 25/06/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CANCELA O DECRETO 50.219 DE 28 DE JANEIRO DE 1961 NÃO PUBLICADO E OUTORGA CONCESSÃO A RADIO DIFUSORA DO MARANHÃO LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE TELEVISÃO VHF GERADORA DE PROGRAMAS NA CIDADE DE SÃO LUIZ ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1962] (p. 5721, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CANCELAMENTO , DECRETO FEDERAL .
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , ESTABELECIMENTO , ESTAÇÃO , TELEVISÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/03/1978] (p. 4065, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Renovação de Prazo da Norma no Todo |