Decreto nº 11.620 de 25/07/2023

Decreto nº 11.620 de 25/07/2023

Ementa

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Beirute, em 14 de dezembro de 2018.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/07/2023] (p. 15, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 26/07/2023] (p. 15, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , COOPERAÇÃO , MATERIA , DEFESA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , LIBANO .

Normas alteradas ou referenciadas