Decreto do Conselho de MInistros nº 1.067 de 28/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 1.067 de 28/05/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 48.795, DE 12 DE AGOSTO DE 1960. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1962] (p. 5928, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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