Decreto do Conselho de MInistros nº 943 de 04/05/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 943 de 04/05/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A RIO LIGHT SA - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E CARRIS, A DOAR TERRENO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAI. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1962] (p. 4954, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DOAÇÃO , PREFEITURA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , DOAÇÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , DESTINAÇÃO , PREFEITURA , MUNICIPIO , BARRA DO PIRAI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |