Decreto do Conselho de MInistros nº 815 de 02/04/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 815 de 02/04/1962
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO EDUCADORA DO MARANHÃO RURAL LIMITADA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA DE ONDA MEDIA NA CIDADE DE SÃO LUIZ, ESTADO DO MARANHÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1962] (p. 4576, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1963] (p. 9015, col. 2) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , SÃO LUIZ (RR) , ESTADO DO MARANHÃO (MA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/02/1980] (p. 3483, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |