Decreto do Conselho de MInistros nº 689 de 13/03/1962
Decreto do Conselho de MInistros nº 689 de 13/03/1962
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO A ACEITAR A DOAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NO MUNICIPIO DE SANTIAGO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESTINADO AO MINISTERIO DA GUERRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/03/1962] (p. 2910, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , SERVIÇO DO PATRIMONIO DA UNIÃO (SPU) , DOAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , SANTIAGO (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |