Decreto do Conselho de MInistros nº 377 de 19/12/1961

Decreto do Conselho de MInistros nº 377 de 19/12/1961

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO GABINETE DO MINISTRO DA AERONAUTICA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/12/1961] (p. 11241, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO , GABINETE DO MINISTRO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 [Decreto do Conselho de MInistro nº 377 de 19/12/1961] - Alteração
  • Art. 4 [Decreto do Conselho de MInistro nº 377 de 19/12/1961] - Alteração
  • Art. 5 [Decreto do Conselho de MInistro nº 377 de 19/12/1961] - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Aprovação de Regulamento

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto do Conselho de MInistro nº 377 de 19/12/1961]

Art. 4 [Decreto do Conselho de MInistro nº 377 de 19/12/1961]

Art. 5 [Decreto do Conselho de MInistro nº 377 de 19/12/1961]