Decreto do Conselho de MInistro

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1961] (p. 9871, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DA ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/11/1961] (p. 9871, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , SERVIÇO DA ARMADA .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , ORDENANÇA GERAL PARA O SERVIÇO DA ARMADA (OGSA) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) . ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , ALMIRANTE DE ESQUADRA , FORÇAS NAVAIS , COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA (COMEMCH) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 95.480 de 13/12/1987 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/12/1987] (p. 21548, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 8.726 de 06/02/1942 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 23.002 de 25/04/1947 Declaração de Alteração Permanente Art. 1 - Revogação