Decreto do Conselho de MInistros nº 108 de 03/11/1961

Decreto do Conselho de MInistros nº 108 de 03/11/1961

Ementa

APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1961] (p. 9811, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) , REGIMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , COMISSÃO NACIONAL DE BELAS ARTES (CNBA) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo