Decreto do Conselho de MInistros nº 50 de 17/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 50 de 17/10/1961
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONSIDERA EM FUNÇÕES DE NATUREZA E INTERESSE MILITAR OS MILITARES DESIGNADOS OU REQUISITADOS PARA SERVIR NO SERVIÇO DE NAVEGAÇÃO DA COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1961] (p. 9338, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
INTERESSE MILITAR .
|
|
Indexação |
INTERESSE MILITAR , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIÇO , NAVEGAÇÃO , COMISSÃO DO VALE DO SÃO FRANCISCO (CVSF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1961] (p. 10387, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |