Decreto do Conselho de MInistros nº 49 de 17/10/1961
Decreto do Conselho de MInistros nº 49 de 17/10/1961
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CLASSIFICA A LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DA ALDEIA- ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM CATEGORIA PREVISTA NO ARTIGO 122 DO CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES, COM ADITAMENTO DO DECRETO 35.509, DE 17 DE ABRIL DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1961] (p. 9338, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
CLASSIFICAÇÃO , MUNICIPIO , SÃO PEDRO DA ALDEIA (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , CATEGORIA , GUARNIÇÃO ESPECIAL , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |