ATO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2011
"Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2010."
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos Artigos 54, Inciso II e Parágrafo Único, e, 55, Inciso I, Alínea "a", e III, Alíneas "a" e "b", e § 1º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao terceiro quadrimestre de 2010, compreendendo a consolidação dos dados de janeiro a dezembro de 2010, na forma dos anexos, nos termos dos artigos 18, 19 e 20 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Sen. JOSÉ SARNEY