Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
ATO CONVOCATÓRIO
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, nos termos do inciso I, in fine, do § 6º do art. 57, combinado com o art. 82 da Constituição Federal, faz saber que o Congresso Nacional está convocado para uma sessão solene destinada a receber o compromisso e dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, reeleitos em 29 de outubro do corrente ano, a realizar-se no dia 1º de janeiro de 2007, às dezesseis horas, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Senado Federal, em 15 de dezembro de 2006.
Senador RENAN CALHEIROS
Presidente do Senado Federal