Ato Complementar nº 14 de 30/06/1966
Ato Complementar nº 14 de 30/06/1966
|
Ementa | TRATA DA CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL, ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CAMARAS DE VEREADORES. FUNÇÕES NO PODER EXECUTIVO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/07/1966] (p. 7155, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
LEGISLATIVO , SUPLENTE .
|
|
Indexação |
CONVOCAÇÃO , SUPLENTE , DEPUTADO FEDERAL , SENADOR , VEREADOR .
QUORUM , CAMARA DOS DEPUTADOS , SENADO , ASSEMBLEIA LEGISLATIVA , CAMARA MUNICIPAL .
|