Decreto Legislativo nº 65 de 15/06/2023

Decreto Legislativo nº 65 de 15/06/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária Dom Macedo FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/2023] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , DOM MACEDO COSTA (BA) .