Decreto Legislativo nº 56 de 14/06/2023

Decreto Legislativo nº 56 de 14/06/2023

Ementa

Aprova o ato que outorga autorização à Associação dos Moradores Amigos de Maragogipe para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maragogipe, Estado da Bahia.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/06/2023] (p. 18, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV

Indexação

APROVAÇÃO , ATO , AUTORIZAÇÃO , ASSOCIAÇÃO CIVIL , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO COMUNITARIA , MUNICIPIO , MARAGOGIPE (BA) .