Decreto nº 11.554 de 06/06/2023

Decreto nº 11.554 de 06/06/2023

Ementa

Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile sobre Cooperação em Matéria de Defesa, referente ao Intercâmbio de Dados e Serviços de Catalogação da Defesa, firmado em Brasília, em 9 de agosto de 2018.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/06/2023] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 07/06/2023] (p. 1, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Defesa do Estado e das Instituições Democráticas / Defesa Nacional e Forças Armadas
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

PROMULGAÇÃO , ACORDO INTERNACIONAL , PROTOCOLO , COMPLEMENTAÇÃO , COOPERAÇÃO , MATERIA , DEFESA , INTERCAMBIO , DADOS , SERVIÇO , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CHILE .

Normas alteradas ou referenciadas