Decreto nº 11.552 de 05/06/2023
Decreto nº 11.552 de 05/06/2023
|
Ementa | Cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, localizado nos Municípios de Água Branca, Cacimba de Areia, Catingueira, Imaculada, Juru, Mãe d'Água, Matureia, Olho d'Água, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São José do Bonfim e Teixeira, Estado da Paraíba. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/06/2023] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Meio Ambiente / Espaços Especialmente Protegidos
Administração Pública / Intervenção na Propriedade Privada
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , PARQUE NACIONAL , AREA , MUNICIPIOS , AGUA BRANCA (PB) , CACIMBA DE AREIA (PB) , CATINGUEIRA (PB) , IMACULADA (PB) , JURU (PB) , MÃE D'AGUA (PB) , MATUREIA (PB) , OLHO D'AGUA (PB) , SANTA TERESINHA (PB) , SANTANA DOS GARROTES (PB) , SÃO JOSE DO BONFIM (PB) , TEIXEIRA (PB) , DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) , IMOVEL RURAL .
|