Lei nº 14.567 de 04/05/2023
Lei nº 14.567 de 04/05/2023
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Ementa | Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/2023] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 0) [Diário Oficial da União de 12/05/2023] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Cultura
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Indexação |
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , RECONHECIMENTO , ESCOLA DE SAMBA , ATIVIDADE CULTURAL , AMBITO NACIONAL .
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