Decreto nº 11.505 de 28/04/2023
Decreto nº 11.505 de 28/04/2023
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Ementa | Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Rio dos Índios, localizada no Município de Vicente Dutra, Estado do Rio Grande do Sul. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/04/2023 - nº 81-D] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Política Social / Proteção Social / População Indígena
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Indexação |
HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , VICENTE DUTRA (RS) , DESTINAÇÃO , POSSE , COMUNIDADE INDIGENA .
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