Decreto nº 11.504 de 28/04/2023

Decreto nº 11.504 de 28/04/2023

Ementa

Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Arara do Rio Amônia, localizada no Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/04/2023 - nº 81-D] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Proteção Social / População Indígena

Indexação

HOMOLOGAÇÃO , DEMARCAÇÃO , TERRAS INDIGENAS , RESERVA INDIGENA , MUNICIPIO , MARECHAL THAUMATURGO (AC) , DESTINAÇÃO , POSSE , COMUNIDADE INDIGENA .