Lei nº 14.556 de 25/04/2023
Lei nº 14.556 de 25/04/2023
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Ementa | Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/2023] (p. 1, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Saúde
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Indexação |
CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , Campanha Janeiro Branco , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO , SAUDE MENTAL , PREVENÇÃO , DOENÇA , DEPENDENCIA QUIMICA , SUICIDIO .
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