Lei nº 14.556 de 25/04/2023

Lei nº 14.556 de 25/04/2023

Ementa

Institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/2023] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Saúde

Indexação

CRIAÇÃO , CAMPANHA NACIONAL , Campanha Janeiro Branco , CONSCIENTIZAÇÃO , POPULAÇÃO , SAUDE MENTAL , PREVENÇÃO , DOENÇA , DEPENDENCIA QUIMICA , SUICIDIO .