Lei nº 14.557 de 25/04/2023

Lei nº 14.557 de 25/04/2023

Ementa

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/2023] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Política Social / Saúde
Honorífico / Data Comemorativa

Indexação

CRIAÇÃO , Dia Nacional da Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne , Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne , CONSCIENTIZAÇÃO , DOENÇA INCURAVEL , DEFICIENCIA , DESENVOLVIMENTO , INCAPACIDADE FISICA .