Decreto nº 11.493 de 17/04/2023

Decreto nº 11.493 de 17/04/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 9, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 9, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 14, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 18/04/2023] (p. 14, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

Observação

Quanto à vigência deste Decreto, vide Art. 7º.

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 9 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 10 - Alteração
  • Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 11 - Acréscimo
  • Anexo 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 9 [Decreto nº 11.493 de 17/04/2023]

Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 10 [Decreto nº 11.493 de 17/04/2023]

Anexo 1 Art. 11, caput, Inciso 11 [Decreto nº 11.493 de 17/04/2023]

Anexo 2 [Decreto nº 11.493 de 17/04/2023]