Decreto nº 11.470 de 05/04/2023

Decreto nº 11.470 de 05/04/2023

Ementa

Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/04/2023] (p. 1, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , CONSELHO NACIONAL , JUVENTUDE , ESTRUTURA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , AMBITO , SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA , REUNIÃO , FUNCIONAMENTO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5, caput - Alteração
  • Art. 7, § 2, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 8, § 2 - Alteração
  • Art. 8, § 3 - Acréscimo
  • Art. 10, caput - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 15, caput - Revogação