Lei nº 14.543 de 03/04/2023
Lei nº 14.543 de 03/04/2023
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Ementa | Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/2023] (p. 7, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Honorífico / Data Comemorativa
Política Social / Saúde
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Indexação |
CRIAÇÃO , Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão , OBJETIVO , PROMOÇÃO , DEBATE , IMPLEMENTAÇÃO , DIVULGAÇÃO , POLITICAS PUBLICAS , COMBATE , DOENÇA , DIAGNOSTICO , TRATAMENTO , ATENÇÃO , SAUDE MENTAL .
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