Decreto nº 11.445 de 21/03/2023
Decreto nº 11.445 de 21/03/2023
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Ementa | Institui o Grupo de Trabalho Interministerial do Cais do Valongo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/03/2023] (p. 2, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | Quanto à vigência deste Decreto, vide o art. 9º. |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta
Política Social / Cultura
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Indexação |
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL , GARANTIA , SALVAGUARDA , PROMOÇÃO , SITIO , PATRIMONIO ARQUEOLOGICO , CAIS , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , PATRIMONIO HISTORICO , REGISTRO , CHEGADA , ESCRAVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO .
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