Decreto Legislativo nº 4 de 16/03/2023

 

Decreto Legislativo nº 4 de 16/03/2023

Ementa

Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Iêmen, celebrado em Brasília, em 6 de agosto de 2014.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/03/2023] (p. 2, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário do Senado Federal de 04/12/2021] (p. 68, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Classificação Temática

Economia e Desenvolvimento
Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública / Relações Internacionais

Indexação

APROVAÇÃO , TEXTO , ACORDO INTERNACIONAL , ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA , COOPERAÇÃO TECNICA , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , IEMEN .

Normas alteradas ou referenciadas