Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 11.391 de 20/01/2023

Decreto nº 11.391 de 20/01/2023

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 6, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Publicação de Texto de Anexo
[ Publicação Original de Anexo ]	(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 7, col. 1) (Ver Diário Oficial)
	(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 11, col. 2) (Ver Diário Oficial)
	(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 20/01/2023 - nº 15-E] (p. 11, col. 2) (Ver Diário Oficial)
Observação	Quanto à vigência deste decreto, vide o art. 7º.
Classificação Temática	Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 11.798 de 28/11/2023 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 28/11/2023 - nº 225-B] (p. 1, col. 1) A revogação entra em vigor em 11/12/2023.
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 11.358 de 01/01/2023 Declaração de Alteração Permanente Art. 2, caput - Alteração Anexo 1 Art. 2 - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 5 - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 9 - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 10 - Alteração Anexo 1 Art. 5, caput, Inciso 11 - Acréscimo Anexo 1 Art. 14, caput, Inciso 6 - Alteração Anexo 1 Art. 17, caput, Inciso 3 - Revogação Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 8 - Alteração Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 9 - Alteração Anexo 1 Art. 19, caput, Inciso 10 - Acréscimo Anexo 1 Art. 19-A, caput - Acréscimo Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 1 - Acréscimo Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 2 - Acréscimo Anexo 1 Art. 19-A, caput, Inciso 3 - Acréscimo Anexo 1 Art. 31, caput - Alteração Anexo 1 Art. 32, caput - Alteração Anexo 1 Art. 33, caput - Alteração Anexo 1 Art. 34, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 7 - Alteração Anexo 1 Art. 35, caput, Inciso 10 - Alteração Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 1 - Alteração Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 11 - Alteração Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 17 - Alteração Anexo 1 Art. 36, caput, Inciso 19 - Revogação Anexo 1 Art. 39, caput - Alteração Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 9 - Revogação Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 12 - Revogação Anexo 1 Art. 40, caput, Inciso 14 - Revogação Anexo 1 Art. 42, caput - Alteração Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 Art. 42, caput, Inciso 5 - Acréscimo Anexo 1 Art. 43 - Alteração Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 3 - Alteração Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 4 - Alteração Anexo 1 Art. 44, caput, Inciso 5 - Acréscimo Anexo 1 Art. 45, caput, Inciso 3 - Revogação Anexo 1 Art. 53 - Alteração Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 12 - Revogação Anexo 1 Art. 53, caput, Inciso 13 - Revogação Anexo 1 Art. 54 - Alteração Anexo 1 Art. 54, caput, Inciso 8 - Revogação Anexo 1 Art. 54, caput, Inciso 9 - Revogação Anexo 1 Art. 55 - Alteração Anexo 1 Art. 56 - Alteração Anexo 2 - Alteração Anexo 3 - Alteração de Parte do Texto As alterações entram em vigor em 24/1/2023.