Decreto nº 11.365 de 01/01/2023

Decreto nº 11.365 de 01/01/2023

Ementa

Remaneja cargos em comissão e funções confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, transforma cargos em comissão e altera denominações de Cargos Comissionados Executivos - CCE 18.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 309, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 309, col. 1)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 309, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 310, col. 1)    

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

REMANEJAMENTO , TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE NATUREZA ESPECIAL , CARGO EM COMISSÃO , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , AMBITO , SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SAE) , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 3 - Alteração Vetada

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 15 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 16 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 17 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 18 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 19 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 20 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 21 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 22 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 23 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 24 - Revogação
  • Anexo 1 Art. 25 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 3 [Decreto nº 11.365 de 01/01/2023]