Decreto nº 11.333 de 01/01/2023

Decreto nº 11.333 de 01/01/2023

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 66, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 66, col. 2)    

(002 - Anexo II) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 71, col. 1)    

(003 - Anexo III) [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2023] (p. 73, col. 1)    

Classificação Temática

Administração Pública / Organização Administrativa / Cargos e Funções Públicos
Administração Pública / Organização Administrativa / Administração Pública Direta

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , CARGO EM COMISSÃO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , FUNÇÃO COMISSIONADA EXECUTIVA (FCE) , CARGO COMISSIONADO EXECUTIVO (CCE) , REMANEJAMENTO , AMBITO , MINISTERIO DAS CIDADES , MINISTERIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PUBLICOS (MGI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, apenas o Caput - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b - Alteração
  • Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, apenas o Caput [Decreto nº 11.333 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea a [Decreto nº 11.333 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea b [Decreto nº 11.333 de 01/01/2023]

Anexo 1 Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea c [Decreto nº 11.333 de 01/01/2023]